Termos de uso
Termos de Uso dos Cursos do "Questões em Cardiologia"
Data da Última Atualização: 10/06/2025
1. Introdução e Aceitação dos Termos
Bem-vindo aos cursos Questões em Cardiologia, operado por Questões em Cardiologia Cursos LTDA, inscrita no CNPJ 35.622.540/0001-91.
Estes Termos de Uso ('Termos') regem o acesso e a utilização do Aplicativo, site e de todos os serviços, conteúdos e funcionalidades nele oferecidos. Ao acessar, navegar ou utilizar o Aplicativo ou site, você ('Usuário' ou 'Você') concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer um dos Termos, por favor, não utilize o Aplicativo."
2. Objeto do Aplicativo
O Aplicativo Questões em Cardiologia tem como principal objetivo oferecer acesso a conteúdos educacionais, cursos online, materiais de estudo e recursos relacionados à cardiologia, visando tornar o aprendizado nessa área mais acessível e compreensível para profissionais da saúde e estudantes.
3. Elegibilidade do Usuário
Para utilizar o Aplicativo, o Usuário deve ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculantes. Caso o Usuário seja menor de 18 anos, ele deverá obter o consentimento de seus pais ou responsáveis legais para utilizar o Aplicativo.
4. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar determinados recursos e adquirir cursos no Aplicativo, será necessário realizar um cadastro e criar uma conta de Usuário. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro e em manter essas informações sempre atualizadas.
Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
5. Conteúdo e Cursos Oferecidos
O Aplicativo oferece diversos cursos e conteúdos na área médica, incluindo, mas não se limitando a: Emergências Cardiológicas, Eletrocardiograma, Ecocardiografia para o Clínico, Cardiologia na Atenção Básica, Cardioupdate, e Cursos Preparatórios para a Prova de Título de Cardiologia.
Importante: Todo o conteúdo disponibilizado no Aplicativo possui caráter exclusivamente educacional e informativo. As informações e os materiais apresentados não substituem o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Em caso de dúvidas ou condições médicas, procure sempre a orientação de um profissional de saúde qualificado.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, vídeos, áudios, cursos, software e o design do Aplicativo, são de propriedade exclusiva da Questões em Cardiologia Cursos LTDA ou de seus licenciadores, e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de uso do conteúdo para fins comerciais ou não comerciais sem a permissão prévia por escrito da Questões em Cardiologia Cursos LTDA.
7. Uso do Aplicativo
Você concorda em usar o Aplicativo de forma lícita, respeitando estes Termos de Uso, a legislação vigente e os bons costumes. É proibido:
- Copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte do Aplicativo em qualquer meio, sem autorização prévia por escrito.
- Engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de outra forma tentar descobrir o código-fonte do Aplicativo.
- Interferir ou perturbar a integridade ou o desempenho do Aplicativo ou dos dados nele contidos.
- Coletar ou colher qualquer informação pessoalmente identificável, incluindo nomes de conta, do Aplicativo.
- Utilizar o Aplicativo para fins de publicidade não autorizada, spam ou outras formas de solicitação não solicitada.
8. Preços, Pagamento e Acesso aos Cursos
O acesso aos cursos e conteúdos pagos será liberado após a confirmação do pagamento. Informações sobre políticas de reembolso, cancelamento e validade dos cursos serão detalhadas na página de cada curso e/ou em nossa Política de Reembolso específica.
9. Política de Privacidade
A coleta, uso, armazenamento e proteção de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Recomendamos que você a leia atentamente para entender nossas práticas de privacidade.
10. Limitação de Responsabilidade
O Aplicativo é fornecido 'no estado em que se encontra' e 'conforme disponível'. A Questões em Cardiologia Cursos LTDA não garante que o Aplicativo será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que qualquer defeito será corrigido.
Em nenhuma hipótese, a Questões em Cardiologia Cursos LTDA, seus diretores, funcionários, parceiros ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Aplicativo; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Aplicativo; (iii) qualquer conteúdo obtido do Aplicativo; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.
11. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Questões em Cardiologia Cursos LTDA e seus licenciadores, diretores, funcionários, parceiros e agentes de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao Aplicativo; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer reivindicação de que seu conteúdo causou danos a terceiros.
12. Modificações dos Termos
A Questões em Cardiologia Cursos LTDA reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Aplicativo após a entrada em vigor de quaisquer revisões, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados."
13. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.
Ao rescindir sua conta, seu direito de usar o Aplicativo cessará imediatamente.
14. Disposições Gerais
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente de suas disposições sobre conflitos de leis.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca do Rio de Janeiro-RJ, Brasil.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
15. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: contato@questoesemcardiologia.com ou através dos canais de suporte disponíveis no Aplicativo.
